Leiam com atenção leitores e autores.
Você compartilhou um vídeo na internet? Cuidado, você pode ser multado
Órgão de direitos autorais brasileiro pode taxar a exibição de músicas em qualquer meio de comunicação. Você sabia disso?
Em nossas “andanças” pela internet, chegamos ao site Caligraffiti. Lá, Uno de Oliveira publicou uma nota (que pode ser acessada por este link)
mostrando que teria sido notificado pelo ECAD (Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição, uma organização privada, mantida por
Associações de Artistas) e que deveria pagar algumas taxas para
prosseguir com a exibição de vídeos com músicas em seu site. O blog
citou uma parte do texto do ECAD:
“Esclarecemos que, toda pessoa física ou
jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na
Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução
pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”
O que chocou a todos é o fato de as taxações serem realizadas sobre os blogs, mesmo com os vídeos sendo postados no YouTube.
O ECAD já possui arrecadações sobre o YouTube, o que fez com que os
blogueiros do Caligraffiti questionassem: “Por que cobrar duas vezes?”. A
resposta que eles obtiveram dizia que, como o blog era um transmissor
do conteúdo, deveria pagar pela exibição pública.
O Tecmundo entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do ECAD
para que algumas dúvidas fossem esclarecidas. Por telefone, Aline Zapp
nos contou que as informações do Caligraffiti estão corretas. Cada
exibição pública de obras com direitos autorais deve ser paga, o que
estaria explicitado na lei 9.610/98 da legislação brasileira (clique aqui para acessá-la).
Em resumo, qualquer pessoa que disponibilizar conteúdo protegido por
direitos autorais seria obrigada a pagar os valores cobrados pelo ECAD
(que não é um órgão governamental). Até que ponto isso é legal? Em maio
de 2011, a revista Época publicou uma matéria complexa mostrando alguns motivos para que o ECAD não seja muito confiável (citando alguns casos famosos de repasses indevidos).
Um questionamento que acabou surgindo na redação do Tecmundo pode
parecer absurdo, mas é de extrema importância. Será que o ECAD pode
realizar cobranças sobre pessoas que assoviam canções na rua (visto que
isso seria uma exibição pública)?
Dúvidas gerais
Blogs pequenos também podem ser taxados?
R: Sim. Qualquer veículo de comunicação pode ser taxado pelo ECAD.
Até mesmo em vídeos do YouTube?
Sim. O ECAD afirma que, ao embutir um vídeo do YouTube, o blogueiro está retransmitindo e inaugurando uma nova exibição pública.
Como publicar vídeos sem ser taxado?
O modo mais simples de colocar vídeos e músicas em seu site sem
passar pela taxação do ECAD é mostrando apenas imagens. Um screenshot do
vídeo, fazendo o link para o YouTube, é o bastante para evitar
problemas.
O
que vai ser dos meus livros, series, filmes e videos no Nova Cartago?
tamo junto e misturado... e fazendo figa para ninguem nos achar
escondidos no mato virtual hehe.
Desculpa a invasão mas isso é de suma importância e precisava ser repassado.
Abraços!
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